A União Europeia (UE) manterá suas metas climáticas líderes mundiais, prometeu o czar da competitividade econômica do bloco, mesmo enquanto se prepara para amenizar algumas das políticas verdes para apaziguar a indústria debilitada do bloco.
O Acordo Verde da UE, um conjunto ambicioso de políticas destinadas a descarbonizar a economia, foi lançado em 2019, mas desde então tem sido alvo de críticas de empresas europeias que reclamam dos altos preços de energia e da regulamentação sufocante.
Os capitais também estão preocupados com o crescimento econômico estagnado, enquanto a fogueira de metas climáticas dos EUA feita por Donald Trump aumentou os apelos para que o bloco repense toda a sua abordagem.
“A realidade global evoluiu, e talvez precisemos pensar até que ponto essas coisas que estavam lá precisam ser atualizadas”, disse a vice-presidente-executiva para transição limpa, justa e competitiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, ao Financial Times.
“Precisamos garantir que haja uma história de crescimento e prosperidade”, disse a comissária, acrescentando que essa era “uma linha tênue que precisamos traçar”.
Ribera apresentou na quarta-feira (26) o plano da Comissão sobre como encontrar esse equilíbrio entre manter as metas climáticas e melhorar a competitividade decadente do continente.
Ela prometeu mobilizar mais de €100 bilhões (mais de R$ 605 bilhões) para apoiar a fabricação limpa, inclusive por meio do Banco Europeu de Investimento. O próximo orçamento plurianual do bloco, que ainda precisa ser acordado, também incluiria um fundo de competitividade para impulsionar a pesquisa europeia e a fabricação de tecnologia limpa.
Um Acordo Industrial Limpo delineará como aumentar a demanda por produtos fabricados na Europa— de aço a produtos químicos e carros— por meio da simplificação das compras públicas e permitindo que as plantas mais intensivas em energia recebam apoio do Banco Europeu de Investimento ao adquirirem energia. A comissária também proporá compras conjuntas e estoques estratégicos de 17 matérias-primas críticas.
Outra área de ação será reduzir drasticamente o número de pequenas e médias empresas afetadas pelas regulamentações ambientais existentes, reduzindo seus requisitos de relatório e dando mais tempo para que as empresas cumpram as regras revisadas.
Bruxelas estimou o custo de conformidade com as regras da UE em €150 bilhões por ano (cerca de R$ 908 bilhões), um valor que deseja reduzir em €37,5 bilhões (R$ 227 bilhões) até 2029. Já reduziu os efeitos de algumas legislações verdes, por exemplo, adiando uma controversa lei anti-desmatamento por um ano.
Ribera reconheceu a existência de demandas regulatórias sobrepostas, redundantes ou contraditórias sobre as empresas da UE. Mas ela insistiu que um esforço da Comissão para cortar a burocracia não era a desconstrução do Acordo Verde disfarçada.
“O que precisamos evitar é usar a palavra simplificação para significar desregulamentação”, disse Ribera. “Acho que a simplificação pode ser muito justa para ver como podemos facilitar as coisas.”
No entanto, críticos estavam preocupados que as mudanças propostas “parecem ir muito além da simplificação que tornaria o relatório mais fácil, e parecem estar se afastando da transparência, que é o que os investidores têm pedido”, disse Heather Grabbe, pesquisadora sênior do think-tank econômico Bruegel.
As empresas também reclamam do vaivém regulatório. Karen McKee, chefe da divisão de soluções de produtos da gigante de petróleo e gás ExxonMobil, disse ao FT que futuros investimentos na Europa dependeriam da clareza regulatória de Bruxelas.
“O que realmente estamos procurando agora é ação” e que Bruxelas reduza sua regulamentação “bem-intencionada” e permita que a indústria inove, disse ela.
“A competitividade é o foco agora porque é simplesmente uma crise. Estamos alcançando a descarbonização na Europa por meio da desindustrialização”, acrescentou McKee.
Reviver a competitividade econômica decadente da UE tornou-se uma estrela-guia para a comissão, juntamente com o rápido aumento das capacidades de defesa do continente.
Ambas as prioridades foram exacerbadas por Trump, que ameaçou retirar as garantias de segurança dos EUA para a Europa, prometeu cortar as regras verdes dos EUA e tornar seu país ainda mais atraente para os investidores.
Ribera reconheceu a mudança drástica dos EUA, incluindo Trump eliminando centenas de bilhões de incentivos fiscais para tecnologia verde, mas disse que a UE continuaria em frente independentemente.
“Ainda estamos abertos para trabalhar com nossos parceiros americanos se eles quiserem trabalhar conosco”, disse Ribera. “Mas não vamos parar o que fazemos.”
A queima de combustíveis fósseis é o maior contribuinte para o aquecimento global, e o ano passado foi o mais quente já registrado. A Europa se tornou o continente que mais aquece como consequência, e eventos climáticos extremos e custosos pioraram à medida que o aumento da temperatura média global ultrapassou 1,5°C desde os tempos pré-industriais.
