Em meio a investigações relacionadas a emendas parlamentares, a PGR (Procuradoria-Geral da República) conseguiu que a primeira denúncia apresentada pelo órgão fosse aceita na última semana pelo STF (Supremo Tribunal ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) emitiu uma decisão de jurisprudência que presume a culpa do médico quando o resultado não for harmonioso em cirurgias plásticas não reparadoras —ou seja, ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux considerou constitucional os limites para dedução das despesas com educação no Imposto de Renda, de acordo com voto divulgado no julgamento ...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a esterilização voluntária. O caso discute as condições para que homens e mulheres possam ...
O STF inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento de uma ação proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o limite de dedução de gastos com educação para apuração ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta do plenário desta quarta-feira (12) a retomada do julgamento sobre esterilização voluntária. O caso discute as condições para que homens e mulheres ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) e a plataforma de vídeos de humor Porta dos Fundos lançaram uma campanha de conscientização sobre os direitos das mulheres por meio da divulgação de ...
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