OAB debate regulação das redes sociais em São Paulo – 16/03/2025 – Painel
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo irá debater a regulação legal das redes sociais e plataformas digitais em audiência pública no dia 26 de março. ...
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O STF inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento de uma ação proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra o limite de dedução de gastos com educação para apuração ...