A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos de estudantes para colégios militares de todo o país. Cabe recurso da decisão, proferida nesta ...
O Conselho Nacional de Educação aprovou nesta quinta-feira (20) um documento com orientações para a proibição do uso de celulares nas escolas brasileiras. O texto confirma que as unidades têm ...
Parte da área do Parque Nacional do Iguaçu, que abriga o principal ponto turístico do Paraná, as Cataratas do Iguaçu, é alvo de uma briga judicial entre o Governo do ...
A siderúrgica brasileira CSN, do empresário Benjamin Steinbruch, acusa a Ternium de "fabricar argumentos" em resposta ao recurso apresentado por sua sócia e rival ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta do plenário desta quarta-feira (12) a retomada do julgamento sobre esterilização voluntária. O caso discute as condições para que homens e mulheres ...
As penas de prisão impostas a dez ativistas do grupo ambientalista Just Stop Oil, incluindo aqueles que jogaram sopa na pintura "Girassóis", de Vincent Van Gogh, foram mantidas por tribunais ...
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o decreto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que permitiu a celebração de dois contratos com a iniciativa privada ...
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