O ministro Flávio Dino (STF) decidiu que os povos indígenas afetados pela exploração de minerais e recursos hídricos em seus territórios, inclusive usinas hidrelétricas, têm direito de participar dos resultados ...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), barrou nesta segunda-feira (24) a mudança de nome de Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal em Itaquaquecetuba, na região metropolitana de ...
Em meio a investigações relacionadas a emendas parlamentares, a PGR (Procuradoria-Geral da República) conseguiu que a primeira denúncia apresentada pelo órgão fosse aceita na última semana pelo STF (Supremo Tribunal ...
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