Servidores da Prefeitura de São Paulo realizam nesta quarta-feira (2) uma paralisação para reivindicar reajuste salarial e mudanças no regime previdenciário do município. A mobilização foi aprovada em assembleia da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo).
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) disse na segunda-feira (31) que a paralisação tem motivação política e ameaçou punir os professores que aderirem ao ato. Ele disse que irá descontar dos salários os dias de paralisação.
Além da paralisação, os servidores marcaram um ato em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá, no centro da cidade, às 10h.
A Aprofem tem mais de 60 mil filiados, sendo a maioria deles servidores do quadro de apoio nas escolas da rede municipal e também em outras secretarias e unidades da prefeitura.
Já os sindicatos que reúnem a maioria dos professores da prefeitura —Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo), Sinesp (Sinesp Sindicato Especialistas Ensino Público São Paulo) e Sedin (Sindicato dos Educadores da Infância) aprovaram um outro cronograma de paralisação.
Esses três sindicatos aprovaram um calendário da paralisação para cada diretoria de ensino (DRE) da cidade. Nesta quarta, os professores e funcionários das 95 escolas da DRE Santo Amaro, na zona sul da capital, devem parar as atividades. Na sexta (4), param os das 113 unidades escolas da DRE Itaquera, na zona leste.
Os servidores ligados à Aprofem reivindicam 12,9% de reajuste linear, a elevação do piso de todos os profissionais da educação (não apenas dos professores), com a incorporação dos valores à carreira, e o fim da contribuição previdenciária de 14%, que a categoria chama de confisco.
Os outros três sindicatos também reivindicam o fim do confisco da aposentadoria, aumento real de 44% para servidores ativos e aposentados com incorporação dos abonos complementares.
Denúncia de assédio
Parlamentares do PSOL fizeram uma representação no Ministério Público do Trabalho e no Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) da Promotoria após as declarações de Nunes. Eles pedem que seja aberto um processo administrativo para investigar se houve tentativa de assédio moral contra os servidores.
Pedem também que seja garantido aos professores e demais servidores exercer o direito de greve e manifestação.
“A prática do prefeito, ao ameaçar descontar salários dos servidores grevistas, configura abuso de poder e assédio, uma vez que essa atitude contraria a legislação que garante o direito de manifestação e greve sem represálias”, diz a representação da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi.
Nunes disse que não há motivo para uma greve neste momento e disse que irá descontar os dias de paralisação dos salários daqueles que aderirem ao ato.
“Não existe razoabilidade numa atitude como essa. Esse é um serviço essencial. As pessoas que forem utilizar essa prática para fazer política partidária, nós vamos descontar”, disse Nunes.
O prefeito disse que a data-base da categoria é em 1º de maio e que as reivindicações estão sendo discutidas com o Executivo municipal. Os sindicatos, no entanto, alegam que as negociações não têm avançado.
