A Anvisa virou palco de uma disputa entre gigantes do ramo farmacêutico. De um lado, estão fabricantes de PMMA (polimetilmetacrilato), produto muito utilizado para fins estéticos porque permite a reconstrução e modelagem muscular. De outro, gigantes estrangeiros e o CFM (Conselho Federal de Medicina) pedem o banimento do produto, que vem substituindo procedimentos com preenchedores, como o ácido hialurônico, e os enxertos de gordura.
A guerra foi aberta há cerca de dez dias na agência de vigilância sanitária e envolveu troca de acusações. O dono da MTC Medical, Maurício Olmedo, um dos dois únicos a produzir a substância no país, disse que o produto é alvo de perseguição do CFM e afirmou existir conflitos de interesse no conselho.
Segundo documento apresentado à agência e obtido pelo Painel S.A., um dos estudos usados pelo CFM para mostrar o risco do PMMA à saúde foi realizado por duas médicas do Cremesp (conselho regional em São Paulo) contratadas como speakers (espécie de promotor) pelo laboratório Galderma, um dos maiores fabricantes de ácido hialurônico do mundo.
O PMMA é usado há décadas pelo SUS por ortopedistas e traumatologistas em acidentados. Também tem bom resultado em pacientes com HIV vítimas da lipodistrofia muscular. Essa capacidade levou ao desenvolvimento de procedimentos estéticos. Segundo relatos, até modelos se valeram do recurso para “esculpir” o corpo para vencer concursos de beleza.
No documento, a MTC afirma que muitos casos de mortes ou de complicações divulgados inicialmente como relacionados ao PMMA envolveram outras substâncias, como o silicone industrial.
Segundo relatos, Olmedo relacionou a “demonização” do PMMA a esses casos. Ele argumentou que, do ponto de vista jurídico, a aplicação de silicone industrial configura crime com pena de prisão maior, motivo pelo qual, supostamente, os profissionais envolvidos em casos que deram errado afirmaram usar o PMMA, que é autorizado pela Anvisa.
Na reunião na agência, também houve ataques a um dos integrantes do CFM que, segundo a MTC, foi condenado por difamar o PMMA e os profissionais que utilizam o produto.
Estudos reforçam o banimento, diz CFM
A conselheira do CFM Graziele Bonin afirma que o estudo apresentado pelas médicas do Cremesp é somente um dos cerca de 40 trabalhos científicos que baseiam a recomendação de banimento do PMMA para fins estéticos.
“É um produto que causa inflamação e, caso seja necessário retirá-lo, a cirurgia é mutiladora”, afirmou ao Painel S.A..
Segundo ela, o PMMA se mistura com o tecido como se fosse uma esponja e, por isso, sua retirada requer muita perícia. Para removê-lo, diz, não basta “apertar a esponja”, mas é preciso retirar um pedaço do tecido do paciente.
Médicos que defendem o produto afirmaram na Anvisa que se trata de uma cirurgia como outra qualquer e, justamente por isso, o uso desse produto para fins estéticos deve ser restrita a médicos.
Segurança ou barreira concorrencial
Bonin afirmou desconhecer o caso mencionado de condenação judicial de integrante do CFM por difamação e disse existir uma recomendação aos médicos para que esse produto não seja utilizado em procedimentos estéticos, como o preenchimento de nádegas.
Para ela, o pleito de banimento se deve a uma questão de segurança. Para os fabricantes de PMMA, porém, é somente uma forma de garantir que grandes laboratórios de ácido hialurônico ou de outros preenchedores cresçam nesse mercado.
Mais barato que o ácido, o PMMA não precisa ser reaplicado, diferentemente dos preenchedores disponíveis no mercado.
Com Stéfanie Rigamonti
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