Pela terceira vez desde que foi reeleito em 2021, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu fazer uso da “bomba atômica”. Este é o apelido dado ao artigo 133 da Constituição Portuguesa, que permite ao presidente dissolver a Assembleia da República em determinadas situações, convocando novas eleições. A dissolução ocorrerá na próxima quarta-feira (19).
Em pronunciamento na noite desta quinta-feira (13), no horário nobre na TV portuguesa, Rebelo de Sousa marcou o novo pleito para o dia 18 de maio —pouco mais de dois meses depois que a moção de confiança apresentada pelo primeiro-ministro Luís Montenegro foi chumbada (gíria portuguesa, que significa rejeitada), derrubando o governo.
A maior novidade do pronunciamento de Rebelo de Sousa foi a data das eleições —a outra possibilidade era 11 de maio, descartada por coincidir com o clássico do futebol lisboeta entre Benfica e Sporting e com uma peregrinação ao santuário de Fátima.
O uso da “bomba atômica” já era esperado. O presidente não é obrigado a dissolver o Parlamento quando uma moção de confiança é rejeitada. Pode negociar com o partido do governo a substituição do primeiro-ministro por outro político da mesma sigla.
O Partido Social Democrata (PSD), de centro-direita, não deixou, no entanto, outra alternativa ao presidente. Desde que apresentou a moção de confiança, Montenegro reafirmou que seguiria na liderança da sigla, o que significa que, em caso de novas eleições, ele seria o candidato. Com essa informação, Rebelo de Sousa se antecipou e já na semana passada disse que, caso Montenegro caísse, a Assembleia da República seria dissolvida e um novo pleito seria marcado.
A decisão de usar a “bomba atômica” não foi tão fácil nas duas outras vezes em que o presidente recorreu ao dispositivo. Em outubro de 2021, siglas de esquerda que apoiavam o governo do premiê socialista António Costa chumbaram o orçamento. Rebelo de Sousa lançou a “bomba atômica” afirmando que o impasse paralisaria o país, e convocou eleições para janeiro de 2022.
Costa saiu no lucro: após uma campanha inteligente, em que apelou ao voto útil contra os radicais de esquerda e de direita, conseguiu uma vitória arrasadora com maioria absoluta na Assembleia.
A segunda “bomba atômica” foi ainda mais polêmica. Em novembro de 2023, Costa renunciou após suspeitas de corrupção envolvendo Vítor Escária, seu chefe de gabinete. A polícia encontrou € 75, 8 mil (cerca de R$ 470 mil) em dinheiro vivo no escritório do correligionário do premiê. Os socialistas sugeriram ao presidente que escolhesse outro nome da sigla para substituir Costa, visto que o partido conquistara nas urnas a legitimidade de uma maioria absoluta.
O presidente, no entanto, preferiu dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Afirmou que Costa era o rosto que os portugueses haviam escolhido para governá-los, não apenas o líder de uma sigla.
A decisão rendeu a Rebelo de Sousa críticas de partidarismo. O presidente de Portugal foi um quadro histórico do PSD, embora tenha se desfiliado do partido em 2016, quando se elegeu pela primeira vez, afirmando que assim poderia exercer o cargo com mais independência.
Há uma semana, quando a possibilidade de novas eleições surgiu no horizonte, o ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de Montenegro, Paulo Rangel, disse em entrevista ao jornal O Observador que o então premiê poderia voltar por cima, até com maioria absoluta.
Passados sete dias, a frase de Rangel parece uma quimera. As pesquisas apontam empate técnico entre o PSD e o Partido Socialista (PS), de centro-esquerda, e a popularidade do futuro ex-premiê está em queda, em meio às acusações de conflito de interesse que o apearam do governo.
Marcada a data das eleições para 18 de maio, Montenegro tem pouco mais de dois meses para mudar essa percepção —enquanto seu principal opositor, o socialista Pedro Nuno Santos, saboreia um leve favoritismo para roubar-lhe a cadeira.
