O MEC (Ministério da Educação) começou, nesta segunda-feira (31), os pagamentos dos benefícios de 2025 do programa Pé-de-Meia, criado pelo governo Lula para estudantes do ensino médio de escolas públicas.
O valor de R$ 200 que cai até 7 de abril é referente ao incentivo-matrícula, para alunos registrados em escolas.
O dinheiro será depositado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes:
- 31.mar – nascidos em janeiro e fevereiro
- 1º.abr – nascidos em março e abril
- 2.abr – nascidos em maio e junho
- 3.abr – nascidos em julho e agosto
- 4.abr – nascidos em setembro e outubro
- 7.abr – nascidos em novembro e dezembro.
Quem já faz parte do programa receberá o valor na mesma conta já cadastrada. Os estudantes novos receberão o depósito nas contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Depois do incentivo-matrícula, os alunos começam a receber, ainda em abril, as parcelas do incentivo-frequência, de R$ 200 por mês, ao longo de nove meses.
Alunos de famílias beneficiárias ainda recebem poupança com depósitos anuais de R$ 1.000, cujo valor total só poderá ser sacado ao fim do ensino médio, caso o estudante permaneça na escola.
Se o aluno concluinte da etapa ainda participar do Enem, há previsão de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos três anos, pode chegar a R$ 9.200 para cada aluno.
Essa foi uma promessa de campanha da ex-presidenciável e atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada pelo presidente Lula durante o segundo turno das eleições, quando ela apoiou a candidatura do petista.
O Pé-de-Meia foi criado para atender 2,5 milhões de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Em agosto de 2024, o governo anunciou uma expansão para chegar a todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), sistema que é a porta de entrada dos programas sociais do governo. Assim, foram incluídos mais 1,2 milhão de estudantes.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
Para ter direito à poupança do ensino médio, é preciso atender aos seguintes critérios:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da EJA (educação de jovens e adultos) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF (Cadastro de Pessoa Física) regular;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
O valor pago pelo Pé-de-Meia é o mesmo para todos os estudantes?
Sim. Todos os beneficiários, independentemente da modalidade de ensino em que estejam matriculados, recebem os mesmos valores, que podem somar até R$ 9.200. Existe, porém, uma diferenciação do pagamento para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), como demonstrado a seguir.
Pagamento dos incentivos para alunos do ensino médio regular:
- Incentivo-Matrícula: um pagamento único de R$ 200 ao se matricular em uma escola pública, que pode ser sacado imediatamente.
- Incentivo-Frequência: são pagos R$ 200 durante os meses do ano letivo, ou seja, nove parcelas ao longo de cada ano do ensino médio, desde que o aluno tenha frequência mínima de 80% nas aulas. Esse valor pode ser sacado como o estudante preferir — todo mês, depois de alguns meses, no final do ano ou mesmo só depois de terminar o ensino médio.
- Incentivo-Conclusão: são depositados R$ 1.000 ao fim de cada ano do ensino médio, caso o estudante seja aprovado. Esse incentivo pode chegar ao total de R$ 3.000 no fim do 3º ano, e o saque do valor total só é permitido após a conclusão do ensino médio.
- Incentivo-Enem: é realizado um pagamento único de R$ 200 para estudantes do 3º ano que participarem dos dois dias de prova do Enem. Esse valor também só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
