O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou a prisão de Léo Índio, primo dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar dos ataques de 8 de janeiro de 2023.
A decisão atende a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o PGR, Léo Índio fugiu para a Argentina mesmo com o passaporte cancelado pelo Supremo desde janeiro de 2023.
“Verifica-se que o réu demonstrou ampla intenção de sair do território nacional com a finalidade de se evadir do distrito de culpa, uma vez que o acusado tendo plena ciência do cancelamento de seu passaporte, deliberadamente fugiu do Brasil, tendo ingressado na Argentina com o documento de identidade, em razão da desnecessidade de apresentação obrigatória de passaporte em países do Mercosul”, disse Moraes.
A decisão foi tomada por Moraes na terça-feira (1ª) e publicada nesta quarta (2). O ministro diz que o documento de permanência provisória de Léo Índio juntado pela defesa do réu nos autos, que mostra autorização para permanecer no país até junho de 2025, é prova de que o intuito dele era fugir do Brasil diante do risco de condenação.
“A evidente fuga do distrito da culpa em virtude do recebimento da denúncia em face do réu demonstra a legitimidade da imposição da prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.
Léo Índio se tornou réu no Supremo por participação nos ataques de 8 de janeiro em sessão virtual da Primeira Turma encerrada em 28 de fevereiro. Ele é acusado de ter cometido cinco crimes, dentre os quais estão golpe de Estado e associação criminosa armada.
Um mês após se tornar réu, o primo dos três filhos mais velhos de Bolsonaro anunciou nas redes sociais que estava na Argentina. Ele gravou um vídeo ao lado de um corretor condenado pelo STF, foragido desde abril de 2024.
No vídeo, Léo Índio critica o PL e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por não priorizarem a aprovação do projeto de lei que concede anistia aos acusados por participação no 8 de janeiro.
Ele ainda disse que estava com uma permissão provisória para ficar na Argentina, documento que precisa ser renovado a cada três meses.
Léo Índio vivia no sudoeste do Paraná, perto da fronteira com a Argentina. O país exige apenas a identidade para permitir a entrada de brasileiros. A suspeita é que o réu tenha entrado no país há menos de um mês.
Gonet pediu a prisão preventiva de Léo Índio na terça, dias após a defesa do réu apresentar provas de sua ida à Argentina e comunicar o Supremo sobre um pedido de refúgio para o governo de Javier Milei.
“Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, disse Gonet.
Na petição ao Supremo, Gonet afirma que em 19 de janeiro de 2023, o ministro decretou medidas cautelares contra ele, dentre elas o cancelamento de todos os passaportes emitidos em nome do réu, inclusive com a adoção das providências necessárias para impedir a emissão de novos documentos.
“A ontologia da medida cautelar de cancelamento de passaporte visa à proibição de fuga do réu do país”, afirmou Gonet.
