O Brasil registrou, entre 2013 e 2023, mais de 232 mil nascimentos em que as gestantes eram meninas de até 14 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo governo federal.
Em 2023 foram quase 14 mil nascimentos de mães de até 14 anos de idade. No Brasil, considera-se estupro presumido (estupro de vulnerável) todos os casos em que há relação sexual com menores de 14 anos.
Nesses casos as meninas teriam direito ao aborto legal, procedimento muitas vezes inacessível na maior parte dos municípios do país, seja por falta de serviços de referência ou porque é dificultado deliberadamente. Em casos emblemáticos dos últimos anos, meninas em Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo e Piauí tiveram o direito à interrupção gestacional protelado ou impedido.
Os dados, divulgados pelo Ministério das Mulheres, estão presentes no Raseam (Relatório Anual Socioeconômico da Mulher) e se baseiam em levantamento do Ministério da Saúde.
O relatório também traz outras notícias sobre a saúde sexual e reprodutiva das brasileiras. De acordo com o documento, a mortalidade materna brasileira está abaixo da meta global estabelecida, que é de 70 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos.
Em 2023, essa taxa foi de 50,9. As exceções são os anos de 2020, com 74,7 mortes a cada 100 mil nascimentos, e de 2021, em que o índice subiu para 117,4 —influenciado pela pandemia de Covid-19.
A meta do Brasil é reduzir a mortalidade materna para 30 mortes a cada 100 mil nascidos vivos até 2030.
Enquanto isso, o país ainda apresenta índices de cesáreas muito acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que é de 10% a 15% de todos os nascimentos. No caso brasileiro, o parto cirúrgico representou, em média, 55% do total de partos dos últimos dez anos.
Em relação ao programa Dignidade Menstrual, que oferta absorventes higiênicos gratuitos, o ministério afirma que foram atendidas mais de 2 milhões de mulheres até agosto de 2024. Destas, 77,1% eram pardas e pretas, e 22% brancas.
O programa atende meninas e mulheres de 10 a 49 anos que estejam inscritas no CadÚnico, tenham renda de até R$ 218, sejam estudantes de baixa renda ou estejam em situação de rua.
