O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (13) que quer criar um órgão de regulação do ensino superior para investigar e analisar a qualidade dos cursos e os preços cobrados nas mensalidades de faculdades particulares.
Ele disse que quer investigar o que leva faculdades de medicina a praticarem preços muito altos nas mensalidades e evitar cobranças abusivas aos estudantes.
“Nós precisamos ter uma estrutura para regular, monitorar e acompanhar a qualidade, mas também para entender porque determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil [de mensalidade], enquanto outras cobram R$ 10 mil ou R$ 8 mil. Precisamos ter regras mais claras em relação a isso”, disse o ministro, em um evento do Todos pela Educação, em São Paulo.
Santana disse que há anos é observado um aumento no preço das mensalidades dos cursos de medicina sempre que o ministério aumenta o teto de financiamento público para esses cursos. No Fies (Financiamento Estudantil), o governo paga as mensalidades para as instituições e o aluno fica com a dívida para ser quitada após o fim do curso.
“A preocupação é que, a cada vez que o ministério aumenta o teto do financiamento, as faculdades também aumentam as mensalidades, porque sabem que terão o financiamento garantido”, disse Santana.
Segundo ele, o ministério estuda a criação do Instituto de Regulação do Ensino Superior do Brasil. Hoje, o MEC conta com uma secretaria responsável pela regulação do ensino superior privado, ela, no entanto, avalia apenas a qualidade dos cursos e cumprimento de diretrizes curriculares. A secretaria não tem a atribuição de avaliar o custo das mensalidades.
“O MEC hoje não tem uma estrutura robusta pra isso. É preciso compreender um pouco mais para dar uma regulada nessa questão das cobranças que ocorrem, para que não sejam feitas cobranças abusivas para os alunos da rede privada”, disse Santana.
Desde que assumiu o ministério, Santana tem adotado uma série de medidas para aumentar a regulação do ensino superior particular no país – que é responsável por quase 80% das matrículas dessa etapa.
No ano passado, por exemplo, o ministro disse ser “alarmante e desafiadora” a concentração de matrículas na rede privada e anunciou que o governo Lula iria rever os critérios de regulação e supervisão para garantir a qualidade do ensino.
