A Justiça de São Paulo mandou a Faculdade de Direito da USP reintegrar Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, estudante expulso sob acusações de calúnia, difamação e racismo.
Em decisão desta segunda (24), a juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública, argumentou que a pena não é proporcional e disse que a instituição deverá “providenciar a colação de grau do autor, conceder o certificado de conclusão do curso de direito e o respectivo diploma”.
A magistrada já havia concedido liminar favorável a Gomes em 31 de janeiro. No mesmo dia, a USP recorreu e conseguiu derrubar a decisão. Sobre a decisão desta segunda, a universidade informa que vai apelar novamente.
O decisão da juíza não interrompeu o rito do processo administrativo contra o aluno. Nesta quinta-feira (27), a Faculdade de Direito ratificou a expulsão de Gomes, única em sua história. O estudante tentava um recurso na congregação da unidade.
A USP possui autonomia administrativa para tomar decisões do tipo. Mesmo com interferência da Justiça, o acusado não deve conseguir se formar até que todos os recursos sejam esgotados nos tribunais.
A matrícula do estudante foi encerrada em outubro. Segundo sua advogada, Alessandra Falkenback de Abreu Parmigiani, ele sofre perseguição política por divergência ideológica e as provas apresentadas são frágeis. O estudante se descreve como conservador.
Entenda o caso
Tudo começou em meados de 2022, quando o então graduando terminou com a namorada, que havia conhecido no início do curso, dois anos antes. Ele relatou que a jovem teria começado a espalhar os motivos da separação, afirmando ter sido agredida e abusada sexualmente por ele.
Gomes tomou duas medidas contra a ex: registrou um boletim de ocorrência e pediu à USP uma sindicância por calúnia, difamação e perseguição.
Durante a investigação, conduzida por um grupo de professores, a junta suspeitou de que o acusador seria o autor dos delitos referidos e ainda praticaria violência psicológica contra a companheira. Foi anunciada, então, a abertura de um processo administrativo contra o jovem.
Para tentar provar ser vítima, o estudante apresentou capturas de tela com mensagens que mostrariam, na verdade, agressividade de sua parte, segundo a apuração. Além da garota, ele também teria ameaçado e ofendido amigas dela.
O relatório da USP recolheu depoimento afirmando que Gomes teria realizado “depreciação jocosa da aparência e da residência de uma estudante negra à luz de seus ‘olhos arianos'”, por ela não ter “o sangue puro dos alemães”.
Em sua defesa preliminar, Gomes argumentou padecer de imaturidade afetiva inerente à sua juventude e que buscava apenas uma retratação pública da ex-companheira, a qual acusou de espalhar mentiras por ciúmes.
Vinte testemunhas foram ouvidas e sustentaram a versão de que o aluno seria agressivo. Nas suas alegações finais, o graduando chamou as testemunhas de mentirosas e defendeu anulação do processo administrativo contra ele.
Em setembro de 2024, a comissão decidiu pela sua expulsão da USP por atentado aos bons costumes e perturbação dos trabalhos escolares e da administração, ilícitos previstos no código de ética da universidade. Ao final do processo, o graduando já estava no último semestre, com sua colação de grau marcada.
