O Palácio do Planalto gastou R$ 18 mil em diárias para quatro assessores da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, acompanharem-na em viagem para a França entre 26 e 30 de março. Os valores não incluem gastos com passagens aéreas.
Ela foi designada pelo presidente Lula (PT) para representar o país na Cúpula Nutrição para o Crescimento N4G, realizada em Paris, capital da França.
Com ela na metrópole francesa estavam Taynara da Cunha, Edson Pinto, Julia Silva e Claudio Souza.
Os três primeiros receberam R$ 4,5 mil cada, sendo R$ 3,6 mil por 1,5 diária internacional e R$ 900 por 1,5 diária nacional. Claudio recebeu um pouco mais na diária nacional, levando o seu total para R$ 4,6 mil.
Procurada, a assessoria da primeira-dama não respondeu.
Os quatro assessores são os mesmos que acompanharam Janja em viagem a Roma, em fevereiro deste ano.
A viagem acontece no momento em que o governo estuda dar mais transparência para o uso de recursos públicos na estrutura de trabalho da primeira-dama.
Um parecer em elaboração pela AGU (Advocacia-Geral da União) prevê garantia de estrutura para atuação de Janja, com prestação de contas, mas sem criação de cargo para exercício dessas funções.
Pelo texto em elaboração, o Estado terá de garantir estrutura e apoio para o trabalho voluntário e não remunerado da primeira-dama, cabendo à Presidência definir acomodação e tamanho da equipe.
Ainda segundo o parecer, a agenda pública da primeira-dama e os custos com sua equipe, bem como as despesas de Janja nas atividades de caráter institucional, devem ser publicadas. Esses gastos devem constar do Portal da Transparência, estando disponíveis também via Lei de Acesso à Informação.
No momento, os gastos não estão discriminados de forma transparente em portais públicos. Os valores obtidos pela Folha vem do sistema de gestão financeira do governo federal.
A redação do parecer tem aval da Presidência da República e inspiração em modelos de outros países, como Estados Unidos e França. O TCU (Tribunal de Contas da União) e o Ministério Público também foram consultados.
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