O governo Lula apresentou um modelo mais brando do imposto mínimo para os milionários na tentativa de aplacar as resistências que surgiram assim que a Folha revelou que a proposta estava no forno para compensar a isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000.
Após o anúncio oficial da medida, no dia do pacote de corte de gastos, novo desgaste e mais oposição à proposta, apresentada no final de 2024.
O projeto enviado é resultado do que o governo acredita ser politicamente viável para aprovar até o fim do ano e garantir a promessa de isenção do IR em 2026.
Haddad retirou os pontos mais polêmicos, fez um modelo com exceções e que tributa a renda dos dividendos na pessoa física com um olhar no que foi pago pelas empresas. .
A Fazenda estrategicamente deixou de fora a renda isenta dos investimentos LCI e LCA, que financiam o agro e o setor imobiliário, e as verbas indenizatórias, como as que permitem pagamentos acima do teto do funcionalismo para membros do Judiciário e do Ministério Público.
Não deixa de ser uma contradição. Essas verbas, conhecidas como penduricalhos, são as que o governo quer conter com o projeto dos supersalários. Para que brigar com esses grupos com grande influência?
Nada disso, porém, garante um caminho fácil na tramitação. Os parlamentares querem dividir o protagonismo da parte que dá popularidade: a redução do IR para a classe média. E devem desidratar o alcance do imposto mínimo.
O ponto polêmico é a retenção de 10% na fonte dos dividendos, incluindo os estrangeiros. A medida garante um reforço de pelo menos R$ 9 bilhões no caixa de Lula no último ano do governo.
É difícil imaginar que a oposição e o centrão entreguem de bandeja esse dinheiro para ajudar as contas de Lula em ano eleitoral.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a isenção é justa e que o parlamentares vão mudar o projeto com cortes de incentivos tributários. O que ele não disse, mas está entendido: o imposto mínimo não sai como o governo enviou. Pode virar uma colcha de retalhos.
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