A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que uma reunião com o seu colega Alexandre Silveira, de Minas e Energia, sobre o licenciamento da Foz do Amazonas deve acontecer após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Japão.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (21), no evento que anunciou a destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para projetos de restauração ecológica e produtiva em áreas de reforma agrária. A cerimônia festejou o Dia Internacional das Florestas.
O objetivo da iniciativa, chamada de Restaura Amazônia, é incentivar propostas de reflorestamento. Além de assentamentos, há também recursos que serão destinados para reconstrução de vegetação áreas de preservação e terras indígenas, por exemplo.
“Quando eu voltar do Japão, que vou acompanhar o presidente Lula, haverá uma audiência entre os ministros [ela e Silveira], com a presença do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, disse Marina, sobre o encontro com Silveira. A viagem à Ásia deve ocorrer até o final da próxima semana.
A ministra voltou a repetir que a decisão sobre o licenciamento da perfuração para busca de petróleo na Foz do Amazonas cabe ao Ibama e é tomada por critérios técnicos.
Nesta quinta-feira (20), Silveira reclamou que não teria conseguido marcar reuniões com o Ibama para tratar da licença almejada pela Petrobras no chamado bloco 59 da bacia. Marina, por sua vez, afirmou que o encontro não aconteceu antes porque ela estava em agendas fora do país na última semana.
No evento desta sexta, a ministra também recebeu apoio do ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), contra as declarações do também senador Plínio Valério (PSDB-AM), que falou que gostaria de enforcá-la durante sua participação na CPI das ONGs.
Desde o início do atual governo Lula, Silveira vem reiteradamente e publicamente reclamando e pressionando o Ibama por ainda não ter autorizado a Petrobras a perfurar o poço de petróleo na Foz do Amazonas.
Nesta quinta-feira, os servidores do meio ambiente do governo federal rebateram a declaração do ministro de Minas e Energia e defenderam o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.
Silveira insinuou que faltaria “coragem” a Agostinho para autorizar a licença.
Em nota, a Ascema, associação dos servidores ambientais, afirma que o processo de análise do caso precisa acontecer “sem ingerência política ou tentativas de intimidação”.
“O ministro tem invadido de maneira inaceitável as atribuições de um órgão de Estado, exercendo pressão pública indevida sobre o Ibama, que é uma autarquia federal com competência técnica e autonomia para decidir sobre processos de licenciamento ambiental”, diz o documento.
Os servidores, que já rebateram também falas do presidente Lula que criticavam Agostinho, dizem estar atentos contra tentativas de enfraquecimento.
Eles protestam contra as reiteradas declarações de Silveira sobre o tema, lembrando que o instituto está sob o Ministério de Meio Ambiente, não o de Minas e Energia.
“[As falas] configuram uma tentativa de constrangimento institucional e demonstram total desrespeito às normas que regem o processo de licenciamento ambiental no Brasil, o que não é compatível com o cargo que [o ministro] ocupa e deveria honrar”, diz o texto.
