Um juiz federal dos Estados Unidos ordenou nesta quinta-feira (13) que seis órgãos federais recontratem milhares de trabalhadores em estágio probatório que haviam sido demitidos como parte da iniciativa do presidente Donald Trump de enxugar o governo.
Ao tomar a decisão, o juiz William Alsup, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia, foi mais longe do que havia feito anteriormente, concluindo que a demissão de trabalhadores em estágio probatório pelo governo Trump havia sido feita essencialmente de forma ilegal por meio do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês), o braço de recursos humanos do governo.
Ele instruiu o Tesouro e os Departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura, Defesa, Energia e Interior a cumprir sua ordem e oferecer a reintegração de todos os funcionários que foram demitidos indevidamente. A decisão desta quinta foi resultado de uma ação judicial movida por sindicatos de funcionários que contestaram a legalidade das demissões em massa.
Os cortes em massa do governo Trump são parte do esforço de reestruturação da máquina pública. O republicano delegou ao bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), ainda que não oficialmente, a tarefa de liderar essas movimentações.
Há pouco mais de um mês, o departamento colocou em prática um plano de demissão voluntária que deu apenas nove dias para que funcionários do governo e de agências federais respondessem se aceitariam a proposta, que oferecia demissão em troca de oito meses de salários como compensação. O plano motivou batalhas judiciais, foi suspenso pela Justiça logo após ser publicado e, mesmo assim, concretizou uma série de rescisões contratuais.
Nesta quinta, Alsup concluiu que as ações do governo eram um artifício criado para fazer cortes massivos de forma rápida. Ele disse que ficou claro que os órgãos federais seguiram as diretrizes do OPM para usar uma brecha que lhes permitia fazer demissões com base em desempenho ruim, independentemente de sua conduta real no trabalho.
“É um dia triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi com base no desempenho quando eles sabem muito bem que isso é mentira”, disse. “Foi uma farsa para tentar evitar as exigências legais.”
Antes de proferir a decisão, o magistrado teve o cuidado de esclarecer aos advogados que representam os sindicatos que as ordens de “redução de força” que estão sendo emitidas em várias agências podem ser levadas adiante.
Ele disse que sua conclusão é de que a onda anterior, recomendada pelo escritório, é um exagero da autoridade executiva, mas que sua ordem não impede que o governo execute as demissões de acordo com as regras. “Se for feito corretamente, pode haver uma redução na força dentro de uma agência”, explicou.
“O próprio Congresso disse que uma agência pode fazer uma redução de pessoal, se isso for feito corretamente, de acordo com a lei”, acrescentou Alsup.
O juiz havia planejado originalmente que as autoridades federais comparecessem para testemunhar sobre o processo no qual as demissões foram planejadas, mas o governo informou que Charles Ezell, o chefe interino do OPM, não compareceria ao julgamento.
A decisão desta quinta, que também se estende a uma ordem de restrição do mês passado —impedindo o Escritório de Gestão de Pessoal de orquestrar outras demissões em massa— ofereceu um alívio temporário para os sindicatos de trabalhadores federais que resistiram às iniciativas de cortes do governo Trump.
Danielle Leonard, uma advogada que representa os sindicatos, observou novamente durante a audiência que as diretrizes tiveram um efeito devastador sobre as agências, eliminando não apenas trabalhadores mais jovens e recém-formados, mas até mesmo funcionários públicos de carreira que haviam sido promovidos recentemente e estavam em um período probatório em seus cargos mais altos. “Essa ação da OPM transformou os órgãos federais em um queijo suíço em todos os níveis”, disse.
