A resposta do governo do presidente Donald Trump ao pedido da Justiça dos Estados Unidos por mais detalhes sobre a deportação de centenas de migrantes venezuelanos foi “lamentavelmente insuficiente“, disse nesta quinta-feira (20) o juiz federal em Washington James Boasberg, responsável pelo caso.
O magistrado avalia se a gestão do republicano desobedeceu sua ordem de bloqueio das deportações e deu cinco dias, até a próxima terça-feira (25), para que o governo explique por qual razão a falha em paralisar as remoções dos migrantes não teria violado a ordem judicial.
A decisão do juiz exigindo explicações do governo aprofunda o embate entre a Casa Branca e Justiça americana após uma série outros de decretos e medidas de Trump serem bloqueados por juízes federais de primeira instância.
O republicano e seus aliados, como o bilionário Elon Musk, têm subido o tom das críticas aos juízes responsáveis pelas ordens de bloqueio, ao ponto de defenderem o impeachment desses magistrados sob o argumento de que eles interferem no Poder Executivo de forma indevida.
Em rara crítica ao Trump, o presidente da Suprema Corte do país, John Roberts, disse na terça (18) que pedir a destituição de um juiz por discordar de suas decisões não é uma “resposta apropriada”
Especialistas americanos já soam alertas de que o embate cada vez mais estridente entre os Poderes e as ameaças do presidente de não cumprir decisões judiciais tem o potencial de provocar uma grave crise constitucional no país.
Trump, por sua vez, apesar das críticas e bravatas contra o Poder Judiciário, afirmou em meio ao embate que não desafiaria nenhuma ordem judicial.
Boasberg já havia dito anteriormente que estava apenas tentando determinar se o governo havia violado sua ordem liminar (temporária) de bloqueio dos voos de deportação, proferida no mesmo dia em que os voos ocorreram, no último sábado (15).
Até aqui, as audiências durante a semana apenas buscaram detalhes como horários dos voos, sob que lei o governo deportava os imigrantes e outras informações que serviriam de substrato para decisão final do juiz.
O bloqueio temporário ocorreu após processo aberto por organizações civis contra o uso de uma lei de guerra do século 18 como base para as deportações —o governo Trump argumenta que a gangue venezuelana Tren de Arágua, tratada pela Casa Branca como grupo terrorista, conduz “uma guerra irregular e toma ações hostis contra os EUA”.
A ordem desta quinta é a primeira no caso a exigir diretamente que a gestão Trump explique se violou ou não a ordem inicial de Boasberg ao seguir com os voos de deportação apesar do bloqueio judicial.
Audiências durante esta semana foram marcadas por medidas vistas por críticos do republicano como provocativas e desafiadoras ao Judiciário. Advogados do governo protocolaram documentos dizendo que não responderiam a perguntas do magistrado e que o juiz deveria ser removido do caso em razão de “procedimentos altamente incomuns e inadequados”.
A defesa do governo disse que não compartilharia as informações por questões de segurança nacional, sem detalhar os motivos para tal, e sugeriu que os voos já estavam no ar quando a ordem de bloqueio foi dada, embora esse argumento não tenha sido aceito pela Justiça. A Casa Branca afirma que agiu dentro da lei.
