O Judiciário federal dos Estados Unidos lançou nesta quarta-feira (26) uma força-tarefa com o objetivo de garantir a segurança e a independência dos tribunais em um momento em que críticas e ataques do presidente Donald Trump e seus aliados se intensificam.
O lançamento da Força-Tarefa de Segurança e Independência Judicial foi detalhado em um memorando revisado pela agência de notícias Reuters e emitido após declarações de congressistas republicanos pedindo a limitação do alcance das decisões de juízes, a redução do financiamento ao Judiciário e a destituição de magistrados que tomaram decisões bloqueando a agenda da Casa Branca.
O juiz Robert Conrad, diretor do Escritório Administrativo dos Tribunais dos EUA, não mencionou Trump no memorando enviado a juízes e funcionários judiciais de todo o país.
Conrad afirmou que a força-tarefa seria presidida pelo juiz federal James Bredar, baseado em Baltimore, e que “identificaria, analisaria e proporia respostas para garantir a segurança e independência contínuas dos tribunais e juízes”.
Bredar, nomeado pelo ex-presidente democrata Barack Obama, está entre os numerosos juízes responsáveis pelos mais de 130 processos judiciais contestando ações tomadas pelo governo Trump desde o dia 20 de janeiro, quando o republicano tomou posse.
O magistrado foi o responsável por ordenar a recontratação de 25 mil servidores de 18 agências federais que foram demitidos pela revisão do governo federal iniciada pelo republicano e seu aliado, Elon Musk. A decisão, do início de março, diz respeito a um processo movido por 19 estados liderados por democratas, além de Washington.
Durante uma audiência nesta quarta, Bredar disse que poderia restringir sua decisão, citando uma “grande relutância em emitir uma liminar nacional.” O juiz não respondeu a um pedido de comentário da agência Reuters. O Escritório Administrativo se recusou a comentar.
Os membros da força-tarefa incluem o juiz Richard Sullivan, que preside o comitê de segurança do Judiciário, e o juiz federal John Bates em Washington. Bates, nomeado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, está entre os seis juízes que emitiram decisões contra a gestão Trump. Os juízes agora enfrentam pedidos de impeachment apresentados por membros republicanos da Câmara dos Representantes.
O próprio Trump, na semana passada, pediu o impeachment de um deles, o juiz federal James Boasberg em Washington, que o impediu de deportar imigrantes venezuelanos com base em uma lei de guerra que permite ignorar o devido processo legal.
O ataque de Trump provocou uma rara crítica vinda da Suprema Corte, de maioria conservadora. O presidente do tribunal, John Roberts, disse que “o impeachment não é uma resposta apropriada para discordâncias em relação a uma decisão judicial”.
Esses ataques ajudaram a alimentar preocupações a respeito da segurança dos juízes.
O presidente da Câmara, Mike Johnson, afirmou na terça-feira (25) que o poder do Congresso sobre o Judiciário abrangia seu financiamento e incluía a autoridade para eliminar tribunais federais.
Espera-se que a Câmara, liderada pelos republicanos, em breve analise um projeto de lei, que recentemente avançou no Comitê Judiciário da Câmara, que impediria juízes de tribunais federais de emitir liminares de alcance nacional bloqueando medidas federais.
