O escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos divulgou, nesta segunda-feira (31), um documento sobre as tarifas aplicadas a produtos americanos exportados ao exterior. O relatório critica taxas impostas a serviços audiovisuais estrangeiros, como o cinema e a televisão.
O documento afirma que o Brasil impõe “vários impostos” a produtos audiovisuais dos Estados Unidos. Segundo o texto, o Brasil cobra imposto de renda de 25% nas bilheterias de filmes americanos.
“O Brasil impõe um imposto fixo sobre cada filme estrangeiro lançado nos cinemas, produtos de entretenimento doméstico estrangeiros, programação estrangeira para a televisão aberta e conteúdos e publicidades estrangeiras veiculados em canais de TV por assinatura e via satélite”, diz o relatório.
“As remessas para produtores estrangeiros de obras audiovisuais estão sujeitas a um imposto de retenção de 25% sobre a renda. Como alternativa ao pagamento do imposto integral, os produtores podem optar por investir 70% do valor do imposto em produções independentes locais […] Este imposto também é aplicado à publicidade em vídeo e áudio produzida no exterior”, afirma.
O texto ainda critica o fato que a programação na televisão aberta deve ser 80% brasileira. A mídia impressa e televisão aberta brasileiras não podem pertencer mais que 30% a uma pessoa ou empresa estrangeira, e existem cotas para garantir a exibição de filmes nacionais.
São quase 400 páginas, que citam os países que impõem barreiras tarifárias e não tarifárias a produtos americanos.
O Brasil é considerado uma economia que “impõe tarifas relativamente altas sobre importações de uma grande variedade de setores”, incluindo automóveis, eletrônicos, equipamentos industriais, entre outros.
A média das tarifas aplicadas aos produtos americanos foi de 11,2% em 2023 –só alguns pontos percentuais acima da média geral do Brasil, que é de 9%. O governo brasileiro também destacou, em negociações com os Estados Unidos, que o país compra mais do que vende aos americanos.
O documento é lançado apenas dois dias antes do anúncio de “tarifas recíprocas” prometidas pelo presidente do país, o republicano Donald Trump.
