O Departamento de Educação dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (11) o início de um processo para demitir 50% de sua força de trabalho, dias após o presidente Donald Trump reforçar sua ameaça de fechar de vez a pasta como parte de seus esforços controversos para enxugar o governo federal.
Segundo o jornal americano The Washington Post, pelo menos 1.315 funcionários serão demitidos, e outros 600 já aceitaram propostas para deixar seus cargos de forma voluntária. O departamento ficará com menos de 2.200 funcionários no total —eram 4.133 pessoas no primeiro dia do governo Trump.
Funcionários impactados serão colocados em licença administrativa a partir de 21 de março, de acordo com comunicado divulgado pelo departamento. Em nota, a secretária responsável pela pasta, Linda McMahon, disse que as demissões têm o objetivo de garantir mais eficiência e responsabilidade. “É um passo significativo para restaurar a grandeza do sistema educacional dos Estados Unidos”, afirmou ela.
Os cortes na educação são alvos de críticas, entretanto. O sindicato que representa cerca de 2.800 funcionários do departamento prometeu lutar contra o que chamou de “medidas draconianas” impostas por Trump.
“O que ficou claro nas últimas semanas de demissões em massa, caos e falta de profissionalismo é que esse regime não tem respeito pelos milhares de trabalhadores que dedicaram suas carreiras a servir seus compatriotas”, disse Sheria Smith, presidente da Federação Americana de Funcionários do Governo Local 252, que representa empregados do setor.
De acordo com uma autoridade ouvida pelo Washington Post, todas as áreas do departamento serão afetadas. A medida foi anunciada pela pasta dois dias antes do fim de um prazo determinado por Trump para que as agências apresentem planos para demissões em massa.
Desde a campanha eleitoral, o republicano vem dizendo que o sistema educacional poderia ficar a cargo dos estados “se o Departamento de Educação for extinto”, e que outras pastas federais, como a do Tesouro, podem assumir a responsabilidade por empréstimos a estudantes do ensino superior.
A promessa de abolir o Departamento de Educação remonta ao primeiro mandato de Trump (2017-2021), quando o republicano já falava em fechá-lo. O Congresso, no entanto, não agiu na época —por lei, a pasta, criada em 1979 sob a Presidência do democrata Jimmy Carter, não pode ser fechada sem a aprovação de pelo menos 60 dos 100 senadores americanos.
Nos EUA, como no Brasil, as escolas públicas são administradas principalmente por governos locais, sejam estaduais ou municipais. Entretanto, ao contrário do MEC (Ministério da Educação), o Departamento da Educação dos EUA não tem poder sobre o currículo das escolas nem papel regulatório no ensino superior.
Outra diferença é que, enquanto o governo federal brasileiro é responsável por parte importante do financiamento da educação básica, nos EUA, 92% desse dinheiro vem de estados, municípios ou setor privado. Isso significa que a principal função da pasta americana é combater a discriminação e promover o acesso à educação e financiar empréstimos estudantis, pesquisa e auxílio a estudantes com deficiência.
O governo Trump é alvo de várias ações judiciais depois de ter demitido milhares de funcionários em uma primeira onda de demissões em massa, o que desmantelou departamentos inteiros como a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid, na sigla em inglês).
Todas as agências do governo federal receberam ordens para apresentar planos de demissão em massa até a próxima quinta-feira (13), como parte de uma campanha sem precedentes para reformular o governo. O bilionário Elon Musk, um dos principais assessores do presidente, está liderando esse esforço com seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).
