Cinco pessoas que apresentaram complicações após serem submetidas a uma cirurgia de catarata em um mutirão em Taquaritinga (SP), no ano passado, rejeitaram o valor da indenização proposto pelo governo de São Paulo, no âmbito dos processos judiciais que as vítimas movem contra o Estado.
De acordo com a advogada do grupo, Marília Natália da Silva, os valores propostos, de R$ 50 mil a R$ 80 mil dependendo do caso, são baixos considerando a situação das vítimas e o que elas vêm enfrentado desde o mutirão. Segundo Silva, todas as cinco pessoas perderam a visão do olho.
O mutirão foi realizado em 21 de outubro de 2024 no AME (Ambulatório Médico de Especialidade) Taquaritinga, que é administrado pela OSS (Organização Social de Saúde) Santa Casa de Franca por meio de uma parceria com o governo de São Paulo.
Das 23 pessoas atendidas no mutirão, ao menos 13 apresentaram complicações em um dos olhos — por segurança, nunca são realizadas cirurgias simultâneas nos dois olhos. Desde então, as vítimas têm preparado ações judiciais na tentativa de obter uma indenização.
As cinco pessoas representadas pela advogada moram em Matão (SP). Uma delas, um homem de 88 anos, precisou retirar o globo ocular em uma cirurgia realizada neste domingo (30) na Santa Casa de Araraquara (a cerca de 35 quilômetros de Matão).
“Ele era considerado um paciente em situação moderada pelo Estado e deu entrada no hospital no sábado com o olho sangrando”, diz a advogada, em entrevista à Folha, nesta terça (1º).
Procurada pela reportagem, a SES-SP (Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) disse em nota que a família do idoso “foi orientada em consulta no dia 20 de fevereiro sobre o quadro do paciente e optou por não seguir o tratamento oferecido no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto”.
A advogada acrescentou que o caso dele era irreversível e que “não tinha mais nada para fazer por ele, segundo o HC”. “Ele foi encaminhado para manter o tratamento em Araraquara, onde ele estava sendo acompanhado. No HC, ele passou somente por uma avaliação médica a pedido do Estado”, disse ela.
Segundo a advogada, os valores das indenizações propostos pelo Estado variam entre 50% a 80% do limite máximo de R$ 100 mil e dependeriam da situação de cada paciente, se as complicações no olho foram leves, moderadas ou graves, ou se a condição era reversível ou irreversível, por exemplo.
Com a rejeição do valor proposto, ou seja, sem um acordo pela via administrativa, as vítimas irão seguir aguardando o desfecho dos processos judiciais. Neles, a advogada pede uma indenização por danos material, estético e moral, além de pensão vitalícia. Ela disse que os processos tramitam em segredo e, por isso, preferia não informar o valor sugerido pelas próprias vítimas, a título de indenização.
Em nota à reportagem, a PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) disse que está adotando “todas as providências para viabilizar a indenização” dos pacientes “independentemente de ação judicial”. Sem citar os valores exatos propostos, acrescentou que eles foram definidos “considerando a extensão do dano e situação de cada um dos pacientes”.
“É importante destacar que o procedimento administrativo possibilita o pagamento de indenização de forma mais célere do que ocorre em juízo, uma vez que não há submissão ao regime de precatórios”, destacou a PGE.
Mais tarde, a PGE acrescentou que ainda tenta o acordo pela via administrativa com os pacientes da advogada e que já pediu uma nova reunião com ela.
Após as complicações cirúrgicas, a Santa Casa de Franca fez uma investigação e informou, em fevereiro, ter constatado erros das equipes médicas e assistenciais, como uso de clorexidina (de coloração transparente) no lugar de PVPI (iodo-povidona).
Nesta terça, a reportagem não conseguiu contato com a Santa Casa de Franca. Em nota divulgada em fevereiro, a OSS destacou que o erro “não se deu nas instalações, protocolos, e sim na falha humana profissional”, e que “lamentamos profundamente o grave ocorrido”.
A mesma OSS também administra as AMEs das cidades de Franca, Casa Branca, Campinas, Vale do Jurumirim, São Carlos e Ribeirão Preto.
A SES disse nesta terça à Folha que a sindicância instaurada sobre o caso pela pasta ainda segue em andamento e que todos os profissionais que atuaram nos atendimentos foram afastados. Acrescentou que a sindicância abarca todas as unidades gerenciadas pela Santa Casa de Franca.
A SES afirma ainda que está fazendo um chamamento público para a contratação de uma nova OSS para a administração do AME Taquaritinga.
