Potencial candidato à disputa presidencial em 2026, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) lançará nesta semana o Fundo de Estabilização Econômica de Goiás (FEG). É uma iniciativa inédita para evitar desestabilização financeira em caso de crise econômica.
O objetivo é prevenir cortes em despesas que dependem do orçamento público, como saúde, educação e segurança pública, além de serviços essenciais caso haja problemas inesperados. Também deve evitar cortes de salários e interrupção de pagamento a fornecedores nesses períodos de instabilidade.
O fundo será abastecido com recursos provenientes de superávits em períodos de crescimento econômico.
Os recursos acumulados poderão ser retirados em situações emergenciais para custear a máquina pública, mas também servirá para investimentos em infraestrutura. Neste caso, será fixado um valor mínimo de segurança —um percentual do PIB estadual— que ainda será definido em regulamentação.
A medida cria um colchão para evitar a situação herdada pelo governador em 2019, quando ele assumiu o primeiro mandato.
Entre 2016 e 2019, a despesa corrente real (a preços de 2023) cresceu 22,9%, enquanto a arrecadação cresceu abaixo de 13,4%.
Em 2019, havia mais de R$ 7,6 bilhões em dívidas imediatas com fornecedores. Os salários dos servidores estavam atrasados e o estoque de dívida perfazia R$ 24 bilhões.
Desde então, a administração estadual promove medidas de rígido controle de gastos públicos e de responsabilidade fiscal, como o FEG.
Com Stéfanie Rigamonti
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