O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (1º) que os cortes de energia renovável fazem parte do risco das geradoras de energia elétrica e que o consumidor não pode arcar com os prejuízos das empresas.
“O risco tem que se traduzir em preço e, em alguma medida, os agentes têm que se preparar para colocar essa variável em seus modelos de negócio. Não há porque exigir que o consumidor brasileiro pague por uma energia de que ele não precise”, afirmou em evento organizado pela Bloomberg NEF, em São Paulo.
Essa é a principal discussão do setor elétrico no Brasil atualmente. As geradoras de energia solar e eólica pedem, inclusive na Justiça, que seus prejuízos com os cortes de energia sejam incluídos nos encargos do sistema, pagos pela maior parte dos consumidores de eletricidade do país. Hoje, esses prejuízos são arcados apenas pelas empresas, o que segundo elas afasta investimentos no país.
Segundo as associações que defendem os geradores de energia renovável, o prejuízo só no ano passado foi de quase R$ 2,5 bilhões. Mas nas contas da Aneel, para cada R$ 1 bilhão indenizado, tem-se um aumento médio na tarifa do consumidor de cerca de 0,4%.
Esses cortes acontecem porque hoje, em determinados períodos do dia, a geração de energia no país é superior à demanda e à capacidade das linhas de transmissão do Nordeste de escoar a energia para o Sudeste, onde está a maior demanda por energia.
Nesses casos, o ONS (Operador Nacional do Sistema) opta por cortar a energia de alguns geradores, que, ao não conseguirem injetar a eletricidade na rede, precisam comprar a energia no mercado livre para fornecer a seus clientes.
Como cortar a geração de energia eólica e solar é mais simples do que desligar térmicas e hidrelétricas, essas empresas são as mais afetadas. Esse prejuízo só é ressarcido se o corte acontecer por problemas pontuais na rede.
Os geradores, no entanto, argumentam que precisam ser ressarcidos, uma vez que a incapacidade de escoamento não é provocada por problemas operacionais das empresas. A União e alguns especialistas, por outro lado, defendem que os cortes fazem parte do risco de negócio dos geradores, que optaram por se instalar na região mesmo conhecendo as limitações do sistema.
“O curtailment é um risco, mas ao mencionar e afirmar isso não estou dizendo que esse risco é exclusivo dos agentes setoriais. O governo deve e irá trabalhar para minimizar esses aspectos”, acrescentou Feitosa.
Essa, aliás, é uma das principais razões para empresas e especialistas no setor elétrico defenderem uma reforma do sistema elétrico do país. Eles argumentam, por exemplo, que o crescimento da geração de energia elétrica no país está ligado a subsídios dados a alguns modelos, como a geração distribuída —em que consumidores instalaram painéis solares em suas residências e estabelecimentos.
