O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), participa nesta terça-feira (11) da abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. A presença dele está prevista para uma mesa com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O MBA é será oferecido pela FGV Comunicação (Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas), em parceria com a AGU, e terá a aula inaugural na noite desta terça. O tema do debate será os desafios da regulação das plataformas digitais.
Moraes é relator tanto do inquérito das fake news no Supremo, aberto em 2019 e que investiga ofensas e ameaças à corte, muitas delas pelas redes sociais, quanto dos casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O ministro tem se dedicado ao tema também fora do STF. Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, ele fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da USP em 24 de fevereiro com várias críticas às big techs.
“Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro”, afirmou.
Um ano antes, em 28 de fevereiro do ano passado, ele apresentou uma tese sobre milícia digital e golpismo —com 298 páginas, obtida pela Folha— para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da USP.
O seminário desta terça será aberto ao público e gratuito e prevê a participação de autoridades, especialistas, docentes e alunos do curso.
Segundo o diretor da FGV Comunicação, Marco Ruediger, a defesa da democracia no ambiente digital exige uma compreensão profunda das dinâmicas das plataformas e dos mecanismos de propagação da desinformação.
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