O brasileiro Caio Sigmaringa, 30, residente na Argentina há nove anos, foi um dos detidos nesta quarta-feira (12) no protesto de aposentados que, apoiado por torcidas organizadas e por mais setores opositores a Javier Milei, acabou com confrontos violentos.
Estudante de ciência política, funcionário de uma empresa americana de TI e ativista pelos direitos das pessoas com HIV, ele participava da tradicional marcha dos aposentados pela primeira vez e foi detido no final da tarde junto a outras dezenas de pessoas na avenida de Maio.
“Tentamos chegar à região do Congresso para a manifestação, mas não conseguimos pelos confrontos e pela dispersão. Então caminhamos até uma esquina da avenida de Maio. Estávamos tranquilos, em grupo. Nossas participações em atos nunca são com ações violentas. Até que uma coluna de polícias chegou e deteve todos, incluindo famílias, idosos e vendedores ambulantes”, conta à reportagem.
Sigmaringa afirma que o grupo ficou por uma hora sendo mantido no local e que duas pessoas foram agredidas por agentes policiais. Apenas seis horas depois, já em uma delegacia, teriam sido informados de que seriam presos. Ele diz que a falta de comunicação sobre o que se passava faz da prisão uma ação arbitrária.
Quando os trâmites para a prisão tinham início, no entanto, uma juíza de primeira instância da capital ordenou a liberação de Sigmaringa e outras 113 pessoas detidas sob o argumento de que as prisões, muitas das quais sem justificativas claras, violavam o direito de protesto e a liberdade de expressão.
O ministro da Justiça de Javier Milei, Mariano Libarona, criticou a magistrada e disse que suas ações serão investigadas no conselho de magistrados da capital por, em suas palavras, não cumprir com suas funções. Sigmaringa estava junto com outros ativistas pelos direitos de pessoas com HIV, que também foram liberados.
A Polícia da Cidade de Buenos Aires, questionada sobre a acusação do brasileiro de que houve arbitrariedade na ação, diz que todas as prisões foram autorizadas pela Procuradoria e que ele poderá questionar isso quando se apresentar à Justiça. O Consulado do Brasil em Buenos Aires não tomou conhecimento do caso.
Na próxima semana, Sigmaringa terá de se apresentar à Justiça junto a um advogado. No documento que assinou para deixar a prisão, leu que é acusado de atentado e resistência à autoridade, quando se emprega força ou intimidação contra um funcionário público ou uma autoridade. A pena varia de seis meses a dois anos de prisão.
Sigmaringa insiste que o grupo não apresentava risco e que não estava confrontando os agentes de segurança. O grupo ativista gay Act Up, que ele integra, uma coalizão internacional fundada nos Estados Unidos, já participou de manifestações contra a administração Milei no ano passado, mas nunca da marcha dos aposentados, que ocorre todas as quartas às 17h, horário no qual muitos estão trabalhando.
Ele diz que a demanda dos aposentados pela recomposição dos valores das pensões também dialoga com o ativismo deles.
“Pessoas com HIV só agora estão começando a se aposentar porque, graças ao acesso a medicamentos, agora há uma geração que tem longevidade”, diz. O valor da aposentadoria mínima na Argentina, no entanto, coloca os aposentados no limite da linha da pobreza.
Neste mês, as aposentadorias ficaram em 279 mil pesos (R$ 1.525). Junto a um bônus de 70 mil pesos dado pelo governo, o valor chega a 349 mil pesos (R$ 1.900). Segundo a medição argentina, em janeiro (últimos dados disponíveis), um cidadão que ganha menos de 334,5 mil pesos (R$ 1.827) está abaixo da linha da pobreza.
