Agricultores de cultivos orgânicos e grupos ambientais entraram com processo contra o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) nesta segunda-feira (24) devido à remoção de referências às mudanças climáticas de seu site.
O departamento ordenou que a equipe retirasse páginas focadas em mudanças climáticas em 30 de janeiro, de acordo com o processo, que foi apresentado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Em poucas horas, afirma a ação, as informações começaram a desaparecer.
Isso incluiu sites contendo conjuntos de dados, ferramentas interativas e informações de financiamento das quais agricultores e pesquisadores dependem para projetos de planejamento e adaptação, segundo o processo.
Ao mesmo tempo, o departamento também congelou o financiamento que havia sido prometido a empresas e organizações sem fins lucrativos por meio de programas de conservação e clima. A remoção então “eliminou informações críticas sobre esses programas do registro público, negando aos agricultores o acesso aos recursos de que precisam para reivindicar os fundos a que têm direito”, afirma.
O Departamento de Agricultura encaminhou perguntas sobre o processo ao Departamento de Justiça, que não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O processo foi apresentado por advogados da Earthjustice, com sede em San Francisco, e do Knight First Amendment Institute da Universidade de Columbia, em nome da Northeast Organic Farming Association de Nova York, com sede em Binghamton; do Natural Resources Defense Council, com sede em Nova York; e do Environmental Working Group, com sede em Washington.
Os dois últimos grupos dependiam do site do departamento para suas pesquisas e defesa, segundo o processo.
Peter Lehner, advogado da Earthjustice, disse que as páginas removidas eram cruciais para agricultores enfrentando riscos ligados às mudanças climáticas, incluindo ondas de calor, secas, inundações, clima extremo e incêndios florestais.
Os sites continham informações sobre como mitigar perigos e adotar novas técnicas e estratégias agrícolas. Dados e tendências climáticas de longo prazo são valiosos na indústria agrícola para planejamento, pesquisa e estratégia de negócios.
“Você pode remover as palavras mudanças climáticas de um site, mas isso não significa que as mudanças climáticas desapareçam”, disse Lehner.
Os sites sob o guarda-chuva do departamento incluem os do Serviço Florestal, responsável pela gestão de florestas e pastagens; o Serviço de Conservação de Recursos Naturais, que ajuda proprietários de terras a implementar práticas de conservação; e outros departamentos focados em fazendas e ranchos, recuperação de desastres e desenvolvimento rural.
A diretiva para deletar as páginas veio por e-mail de Peter Rhee, diretor de comunicações digitais do departamento, segundo o processo.
Os demandantes alegam que as ações violaram três leis federais e foram “arbitrárias, caprichosas, um abuso de discrição ou de outra forma não em conformidade com a lei”. Eles pedem ao tribunal que obrigue a agência a restaurar as páginas e a impeça de deletar quaisquer outras.
Wes Gillingham, presidente do conselho da Northeast Organic Farming Association de Nova York, disse que os agricultores estavam começando a planejar a temporada de cultivo de verão. Ele disse que retirar informações por causa de uma “agenda política sobre mudanças climáticas” é insensato.
Ele atua em Livingston Manor, no estado de Nova York, nas montanhas Catskill, há 30 anos, onde cria ovelhas islandesas ali. Anteriormente, cultivava vegetais para um programa de agricultura apoiada pela comunidade, mas parou há cerca de 20 anos quando sua operação foi destruída por três grandes inundações em um período de cinco anos.
Gillingham disse que sua organização é a maior certificadora orgânica no estado de Nova York, que é um importante centro para pequenas fazendas. Eles frequentemente indicam a agricultores o site do Departamento de Agricultura para obter informações sobre programas de conservação e quais práticas agrícolas se qualificam para subsídios e empréstimos. Eles também direcionam as pessoas para recursos como empréstimos de equipamentos.
“Agora, por causa das mudanças climáticas e do que os agricultores estão enfrentando em termos de eventos climáticos extremos, precisamos de todas as informações disponíveis que pudermos obter”, disse ele. “Se não tivermos acesso a isso, não vamos conseguir.”
