O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), protocolou um pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) de prisão domiciliar para presos nos ataques golpistas de 8 de janeiro que se enquadrem em determinadas condições, como idosos e pais de crianças.
A medida foi anunciada num semana de esforço concentrado do partido de Jair Bolsonaro (PL) para manter a pressão sob o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar o PL da anistia.
A decisão de manter a obstrução a votações está mantida, apesar da votação do projeto de lei em reação ao “tarifaço” de Donald Trump estar na pauta do dia. Como a Folha mostrou, Motta está irritado com a postura do PL.
A obstrução consiste no uso de manobras regimentais para impedir ou protelar votações no Congresso.
O documento protocolado por Zucco no STF cita a decisão da corte na semana passada, que concedeu a prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua “A Justiça” durante o ataque à praça dos Três Poderes.
O pedido é que o benefício seja estendido tanto a quem estiver ainda aguardando julgamento ou a quem já tiver sido condenado e se encaixe em um dos critérios especificados: ser pais responsáveis por filhos de até 12 anos; idosos com mais de 80 anos; debilitados por doenças graves; gestantes e quem for imprescindível para cuidados especiais de pessoa com deficiência ou menor de seis anos de idade.
Além de anunciar o pedido, o líder da oposição também apresentou dossiê com denúncias de supostas irregularidades envolvendo as prisões, feito pela associação de familiares de vítimas do 8 de janeiro. O documento foi entregue a Motta em seguida.
Os deputados do PL se queixaram de não terem podido colocar os familiares dos presidiários para falar à imprensa, por determinação do presidente da Câmara.
“Gostaria de fazer um apelo ao Hugo Motta, como aliado (…). Estamos sendo aviltados por outro Poder, mas nunca esperava que, na casa do povo, quem mais deveria ter protagonismo não poder falar”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Na véspera, Hugo Motta fez um discurso em plenário com recados ao partido em razão da obstrução e disse que “ninguém é dono do povo, ninguém pode falar pelo povo”.
O partido decidiu manter a obstrução à pauta, que na terça levou as comissões a suspenderem sessão. Mas o plenário aprovou uma medida provisória que abria crédito a ministérios do governo Lula (PT).
Nesta quarta-feira (2), contudo, foi apresentado o requerimento de urgência para pautar o PL da reciprocidade ao tarifaço no plenário. O texto contou com a assinatura do deputado Junio Amaral (PL-MG).
