Após mais de dois meses de atraso, o MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quarta-feira (2) que vai divulgar os dados do Censo Escolar de 2024 no próximo dia 9. A informação foi enviada a jornalistas pela assessoria de imprensa da pasta.
A pasta comandada por Camilo Santana promete apresentar recortes considerados prioritários e comparativos com sistema do Pé-de-Meia, programa de bolsas que é bandeira do governo Lula (PT).
Como a Folha mostrou, o MEC atrasa, há dois meses, a divulgação de dados do Censo Escolar de 2024. Esta é a mais importante pesquisa estatística da educação básica, e a ausência dessas informações compromete acompanhamento de políticas centrais.
O Censo indica o número de matrículas, escolas, docentes e demais informações, incluindo dados das redes públicas e privada. A partir de 2024, a divulgação ganhou maior protagonismo por causa do Pé-de-Meia, já que permite a mensuração da realidade educacional no ano em que as bolsas começaram a ser pagas.
O Pé-de-Meia tem o objetivo de reverter os altos índices de evasão e abandono do ensino médio ao pagar bolsas para alunos. O resultado do Censo permite avaliar se essas metas estão sendo alcançadas.
A falta dos dados ainda prejudica a ação de órgãos de controle, além de preocupar educadores.
Os dados deveriam ter sido divulgados no dia 31 de janeiro, como prevê cronograma publicado em portaria no Diário Oficial. Os dados são de responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão ligado ao MEC.
Questionados antes do anúncio da data, o ministério e o Inep não explicaram a razão do atraso. Servidores do Inep e MEC relatam, sob anonimato, que colabora para o represamento dos dados a definição da agenda por parte de Camilo Santana.
A falta de acesso a dados educacionais tem impactado “forte e negativamente” na atuação dos Tribunais de Contas, diz Cezar Miola, conselheiro do tribunal do Rio Grande do Sul e coordenador da Comissão de Educação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas).
A divulgação de dados tem sido um tema problemático para o MEC. A Folha mostrou que o governo Lula decidiu engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da qualidade da educação básica do país, o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O MEC já havia escondido os dados no ano passado, mas prometia divulga-los.
A equipe de Camilo também atrasa a divulgação, sem qualquer explicação, de outro indicador importante: o Enade 2023, a avaliação feita por alunos concluintes do ensino superior, que compõe os indicadores de qualidade de cursos e instituições de ensino superior. O Conceito Enade de 2023 deveria ter sido publicado em 24 de setembro do ano passado.
