As escolas estaduais de São Paulo não têm aulas planejadas para ensinar os alunos de ensino médio sobre o uso seguro e consciente de tecnologias, conforme determina o currículo brasileiro. É o que aponta um estudo da Safernet.
O levantamento apontou que, apesar do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ter respondido que tratava essas habilidades nos currículos das escolas paulistas, o tema não foi encontrado na ementa da disciplina que é ministrada nas unidades.
“No único componente [disciplina] informado, só foi possível identificar temas de pensamento computacional e robótica, sem menção explícita a objetos de conhecimento que tangenciasse uma abordagem intencional reflexiva sobre o uso de TICs [tecnologias da informação e comunicação]”, diz o relatório.
“São Paulo tem a maior rede pública de ensino do país e não está formando os jovens para usarem as tecnologias de forma consciente. O currículo tem uma visão instrumental da tecnologia, ao ensinar robótica, mas deixa de lado a parte que deveria fazer os jovens refletirem sobre elas”, diz Guilherme Alves, gerente de projetos da Safernet Brasil.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que trabalha “ativamente o tema do uso seguro e consciente das tecnologias” em ao menos cinco disciplinas (arte e mídias digitais, língua portuguesa, projeto de vida, programação e tecnologia, e inovação e robótica), que abordam o assunto de forma “transversal”.
“A Seduc-SP está alinhada às normas da Base Nacional Comum Curricular e, atualmente, em parceria com o Ministério da Educação, desenvolve um documento orientador para fortalecer ainda mais a implementação da BNCC de Computação, especialmente no que diz respeito ao eixo Mundo Digital”, diz a nota da secretaria.
Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), documento que define o que deve ser ensinado nas escolas de todo país, os currículos devem ter aulas voltadas para desenvolver nos estudantes a capacidade de “compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais”.
Além do conteúdo ser exigido pela BNCC, que vigora no país desde 2018, a lei nacional que proíbe o uso de celulares nas escolas também determina que o uso desses dispositivos seja discutido em sala de aula. A legislação, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início deste ano, diz que os estudantes devem ser conscientizados sobre a importância do uso regulado, saudável e crítico.
Nos últimos dois anos, desde o início da gestão Tarcísio, as escolas estaduais paulistas passaram por um intensa digitalização dos processos escolares. O secretário de Educação, Renato Feder, que é empresário da área de tecnologia, determinou o uso de uma série de aplicativos e ferramentas digitais por professores e estudantes.
Ele defende que o desempenho escolar é superior quando acompanhado por metas e métricas. Por isso, aposta nas plataformas digitais para monitorar as atividades.
O levantamento da Safernet analisou o currículo das redes estaduais de ensino e identificou que 12 unidades da Federação possuem disciplina exclusiva sobre o tema: Acre, Amazonas, Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Outras sete disseram que tratam o assunto em aulas não-exclusivas: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Alagoas e Rio de Janeiro. O Rio Grande do Norte disse que não possui o assunto em seu currículo. Os outros estados não responderam ou não detalharam seu currículo.
O estudo da Safernet também destacou a falta de consenso entre as redes sobre o que significa ensinar uso seguro e consciente de tecnologias para alunos de ensino médio. As 24 unidades da federação, que responderam a pesquisa, disseram ter 73 disciplinas relacionadas ao assunto – mas apenas 40 delas tinham em suas ementas referência ao uso seguro e consciente das tecnologias.
Além disso, dessas 40 que a Safernet considerou como adequadas ao que exige a BNCC, apenas 11 são lecionadas de forma obrigatória para todos os estudantes. As outras 13 são consideradas eletivas, ou seja, podem ser escolhidas pelos jovens.
