O Parlamento da Hungria aprovou por ampla maioria, nesta terça-feira (18), uma lei que proíbe a marcha do orgulho gay, mais um passo na política do primeiro-ministro nacionalista Viktor Orbán de restringir os direitos da comunidade LGBTQIA+.
Apresentada apenas um dia antes da votação, a lei foi adotada por meio de um procedimento excepcional e contou com o apoio da coalizão governista e dos deputados de ultradireita. A Câmara aprovou a proposta por 136 votos a 27.
Para os organizadores do desfile, que estava marcado para 28 de junho, este é “mais um passo na radicalização autoritária da sociedade”.
A norma aprovada estabelece que é proibida a realização de evento que viole uma legislação de 2021, sobre liberdade de reunião, segundo a qual “a homossexualidade e a mudança de sexo” não podem ser promovidas entre menores. A justificativa do partido de Orbán é que a marcha pode ser prejudicial às crianças.
A votação ocorre enquanto o premiê húngaro se prepara para uma cúpula em Bruxelas ainda esta semana.
Orbán, que enfrenta um desafio sem precedentes de um novo partido de oposição em ascensão antes das eleições de 2026, criticou a comunidade LGBTQIA+ e prometeu reprimir o financiamento estrangeiro da mídia crítica a ele e de ONGs na Hungria nas últimas semanas.
A lei que proíbe as marchas foi criticada pelo prefeito liberal de Budapeste. Legisladores do pequeno partido de oposição Momentum acenderam sinalizadores e espalharam na sala do plenário fotos manipuladas mostrando Orbán e Vladimir Putin se beijando à medida que a votação avançava.
Os organizadores disseram que planejam realizar a marcha deste ano, apesar da proibição.
O Parlamento também aprovou nesta terça uma resolução contrária ao empréstimo europeu conjunto para Defesa, depois de Orbán dizer na semana passada que a Hungria deveria participar da política europeia comum de segurança e contribuir com fundos para ela, mas não concordar com empréstimos conjuntos.
A Comissão Europeia propôs no início deste mês emprestar até € 150 bilhões (R$ 935 bilhões) para governos da União Europeia sob um plano de rearmamento.
Para aprovação, a proposta requer o apoio de pelo menos 15 dos 27 países da UE, representando pelo menos 65% da população do bloco. A Hungria sozinha não pode bloquear o plano.
