Em uma vitória pessoal e política histórica, Friedrich Merz conseguiu aprovar nesta terça-feira (18) em Berlim o maior pacote de estímulo da Alemanha desde a reunificação do país, em 1989. Após um dia de debates acalorados no Bundestag, o Parlamento alemão, Merz alcançou uma maioria constitucional para alterar o freio da dívida, a versão local do teto de gastos, e isentar gastos com defesa e de 500 bilhões de euros com infraestrutura.
Foram 513 votos a favor, 24 a mais do que o necessário. Outros 207 deputados foram contra.
Uma derrota do projeto, anunciado de modo surpreendente durante o Carnaval, poderia custar até mesmo seu futuro posto de primeiro-ministro, avaliam observadores, pois inviabilizaria boa parte das negociações em torno da formação do próximo governo. Motores do pacote de estímulo, os conservadores da aliança CDU/CSU de Merz e os sociais-democratas do SPD, do atual premiê, Olaf Scholz, caminham para formar uma nova “grande coalizão”, como é chamada a união dos maiores partidos na política alemã.
O novo governo e a aclamação de Merz como primeiro-ministro devem ocorrer perto da Páscoa, em meados do mês de abril.
O último grande obstáculo ao pacote de estímulo ganhou solução ainda na noite de segunda-feira (17), quando o Tribunal Constitucional Federal recusou todas as ações contra a votação. A AfD, o partido de extrema direita, o FDP, a sigla liberal, e A Esquerda haviam apresentado ações contra a votação. O principal argumento era de que o projeto foi submetido ao Parlamento atual, não ao eleito, que toma posse na próxima semana.
O argumento de Merz e aliados era o de que o tema, uma discussão quase teórica durante a campanha eleitoral, ganhou caráter de urgência depois que Donald Trump se propôs a forçar a Ucrânia a um acordo de paz com a Rússia, nas últimas semanas.
Dias antes das eleições parlamentares na Alemanha, na Conferência de Munique, J.D.Vance antecipou o tom do debate transatlântico ao afirmar que via a repressão ao discurso dos partidos populistas, AfD à frente, como um risco maior à segurança europeia. O discurso do vice-presidente americano foi recebido como um ultraje por diversos líderes europeus e virou reação institucional na Alemanha
No atual Parlamento, Merz contou com os votos de sua aliança conservadora, do SPD e dos Verdes, que juntos compuseram uma maioria constitucional de mais de dois terços. Na 21ª legislatura, que será empossada no dia 25, AfD e Esquerda terão peso suficiente para um bloqueio de minoria. Nos moldes atuais, o pacote dificilmente seria aprovado no próximo Bundestag.
Ainda que soe razoável, a crítica de que o Parlamento atual seria menos legítimo para aprovar instrumentos constitucionais não encontra respaldo na Lei Básica, dizem especialistas. A Carta prevê plenos poderes ao Bundestag antigo até que o novo assuma justamente para evitar vazios de poder, tão comuns em sistemas parlamentaristas. Da mesma forma, Scholz continua empoderado como primeiro-ministro até que o próximo, Merz, seja aclamado pela nova Casa, formada pelos deputados eleitos em fevereiro.
O pacote de estímulo agora precisará ser aprovado no Bundesrat, o Conselho Federal, na sexta-feira (21). A câmara alta do Parlamento alemão é composta por representantes dos 16 estados e aprova matérias que os afetam. O projeto prevê uma flexibilização na regra de endividamento dos estados e, ao que tudo indica, já contornou boa parte das resistências.
A confirmação do pacote de Merz pode ter consequências imediatas. Scholz quer liberar no mesmo dia um pacote de fornecimento de armas para a Ucrânia no valor de 3 bilhões de euros, que vem sendo preparado há algum tempo, apesar da falta de financiamento. O atual e o futuro premiê conversaram sobre o assunto na manhã desta terça-feira (18).
Apenas o fundo de infraestrutura pode estimular a economia alemã a uma média superior a dois pontos percentuais anuais pelos próximos 10 anos, segundo avaliação do instituto DIW. O prognóstico para 2026 daria um salto de 1,1% para 2,1%. Críticos dizem que o plano é insustentável e terá fortes consequências na Alemanha, até aqui exemplo mundial de austeridade fiscal, e na Europa, que usa sua maior economia como parâmetro de endividamento.
