Friedrich Merz, o próximo primeiro-ministro da Alemanha, encara uma votação crucial nesta terça-feira (18), que pode fazer seu governo começar em um patamar inimaginável há algumas semanas. Após acordo com o SPD do atual premiê Olaf Scholz e uma difícil negociação com os Verdes, o conservador está pronto para aprovar no Parlamento o maior pacote de estímulo no país desde a queda do muro de Berlim.
Se a referência histórica dá uma ideia da envergadura do feito serve também para dimensionar o tamanho do tombo se Merz fracassar. O prognóstico, com declarada torcida de agentes econômicos alemães, é positivo, mas há riscos, como uma contestação judicial ao projeto capitaneada pela AfD, a sigla de extrema direita do país.
É a segunda ofensiva do partido populista desde que Merz lançou a ideia, no Carnaval. Primeiro, a legenda tentou desqualificar o atual Parlamento, que tem apenas mais uma semana de vida, como palco da votação; agora, em argumentação mais prática, o partido extremista diz que o assunto não foi discutido apropriadamente pela sociedade.
Também apelaram ao Tribunal Constitucional Federal os liberais do FDP e o partido A Esquerda. Uma decisão sobre as diversas ações é aguardada para a mesma terça.
Merz propõe alterar o freio da dívida, a versão local do teto de gastos, para isentar dispêndios com defesa e um pacote excepcional de € 500 bilhões para a infraestrutura do país. O tema, que era uma discussão quase teórica durante a campanha eleitoral, ganhou caráter de urgência depois que Donald Trump se propôs a forçar a Ucrânia a um acordo de paz com a Rússia, nas últimas semanas.
Dias antes das eleições parlamentares na Alemanha, na concorrida Conferência de Munique, J. D. Vance antecipou o tom do debate transatlântico ao afirmar que via a repressão ao discurso dos partidos populistas, AfD à frente, como um risco maior à segurança europeia. A fala do vice-presidente americano foi recebida como ultraje por diversos líderes europeus e virou reação institucional na Alemanha.
Sobrou motivação não apenas para propor o projeto, mas também sua inusitada forma de aprovação. No atual Parlamento, Merz conta com os votos de sua aliança conservadora, CDU/CSU, do SPD e dos Verdes, que juntos compõem uma maioria constitucional com folga de aproximadamente 30 votos. Na 21ª legislatura, que será empossada no próximo dia 25, AfD e Esquerda terão peso suficiente para um bloqueio de minoria. Nos moldes atuais, o pacote dificilmente seria aprovado no próximo Bundestag.
Ainda que soe razoável, a crítica de que o Parlamento atual seria menos legítimo para aprovar instrumentos constitucionais não encontra respaldo na Lei Básica, dizem especialistas. A Carta prevê plenos poderes ao Bundestag antigo até que o novo assuma justamente para evitar vazios de poder, tão comuns em sistemas parlamentaristas. Da mesma forma, Scholz continua empoderado como premiê até que o próximo, Merz, seja aclamado pela nova Casa, formada pelos deputados eleitos em fevereiro.
“A Alemanha voltou”, afirmou o líder conservador, em raro momento de euforia, na última sexta-feira (14), depois de alcançar a anuência dos Verdes ao pacote. Conhecido pelo temperamento explosivo e por frases mal colocadas, Merz cumpriu fielmente o papel de negociador no debate parlamentar de quinta-feira (13). Chegou a reconhecer que seu grupo parlamentar tinha errado ao não prever no pacote de € 500 milhões uma fatia para a transição energética.
Na barganha, os Verdes conseguiram carimbar ao menos € 100 bilhões com a prioridade ambiental. Conseguiram também incluir no inédito dispêndio com defesa a atualização de infraestruturas críticas e gastos com cibersegurança. Analistas ouvidos pela imprensa europeia acreditam que a cifra total possa alcançar € 1 trilhão —ações de empresas alemãs dispararam nos últimos dias, e o euro está em seu maior valor em relação ao dólar em seis meses.
Se passar pelo Bundestag nesta terça, o pacote de estímulo também precisará ser aprovado no Bundesrat, o Conselho Federal. A Câmara alta do Parlamento alemão é composta por representantes dos 16 estados e aprecia matérias que os afetam. O projeto prevê uma flexibilização na regra de endividamento dos estados e, ao que tudo indica, contornou as últimas resistências após várias rodadas de negociação nesta segunda-feira (17).
