O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado Zucco (PL-RS), abriu um requerimento de instauração de CPI para investigar o Programa Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Para que a solicitação vingue, é preciso que pelo menos 171 parlamentares assinem o pedido, ou seja, um terço do total de deputados.
Em fevereiro, o MinC bloqueou recursos do comitê de cultura do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano passado. O bloqueio foi feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.
As acusações vieram à tona após a publicação, no jornal O Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Moura com um ex-chefe do comitê, na qual ela afirma que ele não estaria a ajudando em sua campanha.
Comitês de cultura são núcleos que promovem a divulgação de políticas culturais, atividades de mobilização social e formação em direitos e políticas culturais, além de apoio à elaboração de projetos e parcerias. São geridos por entidades privadas escolhidas por meio de editais e, segundo as diretrizes, os conteúdos publicados devem ter apenas caráter educativo, não político-partidário. Apesar de não poderem ser considerados órgãos governamentais, os comitês ficam sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura.
Moura chama as acusações feitas pelo ex-chefe do comitê do Amazonas de “declarações distorcidas com a única finalidade de macular a minha imagem perante a opinião pública”. Já o Ministério da Cultura diz estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades até agora e que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins, nunca ocorreu.
“Anne Moura não é membro do comitê de cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”, afirma o ministério, em nota.
