Autoridades armênias e azeris anunciaram nesta quinta-feira (13) que concordaram com o texto de um tratado para encerrar quase quatro décadas de conflito pelo território de Nagorno-Karabakh. No entanto, o Azerbaijão exige que a Armênia altere sua Constituição como condição prévia para a assinatura do acordo.
Os dois países da antiga União Soviética travaram uma série de guerras desde o final dos anos 1980, quando Nagorno-Karabakh, uma região controlada pelo Azerbaijão que à época tinha uma população majoritariamente armênia, declarou independência com o apoio do governo armênio.
“O acordo de paz está pronto para ser assinado. A República da Armênia está pronta para iniciar consultas com a República do Azerbaijão sobre a data e o local da assinatura do acordo”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Armênia em comunicado nesta quinta-feira (13).
Em seu comunicado, a chancelaria do Azerbaijão declarou: “Notamos com satisfação que as negociações sobre o texto do projeto de Acordo de Paz e do Estabelecimento de Relações Interestaduais entre Azerbaijão e Armênia foram concluídas.”
Apesar de ambos aceitarem os termos do acordo, o cronograma para a sua assinatura permanece incerto. O Azerbaijão exige que a Armênia reformule sua Constituição —argumentando que o documento faz reivindicações implícitas sobre seus territórios— como uma condição prévia à oficialização do tratado.
Baku também pediu um corredor de transporte através da Armênia, ligando seu território principal ao enclave de Nakhchivan, que faz fronteira com a Turquia, aliada do Azerbaijão.
A Armênia nega essas reivindicações, mas o primeiro-ministro Nikol Pashinyan tem afirmado repetidamente nos últimos meses que o documento fundador do país precisa ser substituído e tem defendido a realização de um referendo para isso. Nenhuma data foi definida.
As disputas por Nagorno-Karabakh começaram no final dos anos 1980, com a fragmentação da União Soviética, da qual ambos faziam parte. A região, que fazia parte do Azerbaijão e tinha uma população majoritariamente armênia, tentou se separar com o apoio de Ierevan.
Tanto os armênios, em sua maioria cristãos, como os azeris, majoritariamente muçulmanos turcos, povoam a região caucasiana há milênios. Ambos se tornaram repúblicas no mesmo dia, 28 de maio de 1918, com o colapso dos impérios russo e otomano, no último ano da Primeira Guerra Mundial.
A liberdade durou pouco, e ambas foram incorporadas pela União Soviética em 1920. De maneira arbitrária, o líder soviético Josef Stálin determinou que Nagorno-Karabakh ficasse com os azeris, apesar de 95% da população ser armênia.
Com o progressivo desmantelamento do poder soviético, a região ficou no território do Azerbaijão.
Nagorno-Karabakh e sete distritos vizinhos se separaram do Azerbaijão com o apoio da Armênia, na Primeira Guerra de Karabakh (1988-1994). O conflito deixou cerca de 30 mil mortos e mais de um milhão de deslocados.
Quase três décadas depois, em 2020, o Azerbaijão lançou uma ofensiva militar e retomou os sete distritos e cerca de um terço de Nagorno-Karabakh em 44 dias. A Segunda Guerra de Karabakh foi encerrada com um acordo que estabelecia uma zona tampão, ligando a região e a Armênia.
Em 2022, forças do Azerbaijão bloquearam a estrada de acesso a Karabakh, provocando grave escassez de alimentos e combustível.
As negociações de paz começaram depois que o Azerbaijão reconquistou Karabakh à força em setembro de 2023, levando quase todos os 100 mil armênios étnicos do território a fugirem para a Armênia. A maioria agora vive como refugiada no país.
Após o êxodo de Karabakh, Armênia e Azerbaijão declararam que desejavam assinar um tratado para encerrar o conflito.
Embora Ierevan tenha devolvido algumas áreas disputadas em 2024, o progresso em direção a um acordo final foi lento e instável, com ambos os lados se culpando pelo impasse.
A Folha visitou a região da fronteira em 2024 e ouviu relatos como o de Artur Bardasayan, que, junto a outros 120 mil armênios, foi expulso e teve cerca de 24 horas para deixar o território pela estrada que levava à Armênia. Eles foram obrigados a deixar tudo para trás, desde documentos e utensílios de cozinha até roupas e animais.
