A Itaipu Binacional vai repassar neste ano cerca de R$ 3,2 bilhões para conter a conta de luz dos brasileiros e para uma conta de reserva criada recentemente para o amortecimento das tarifas.
O movimento é observado enquanto o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstra preocupação com o avanço da inflação, que tem afetado pesquisas de opinião sobre o governo.
Do total, segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, aproximadamente R$ 2 bilhões serão injetados diretamente na conta de luz e ajudarão a manter em US$ 17,66 a tarifa cobrada por Itaipu do Brasil. O valor já foi em parte transferido, e o pagamento de uma última parcela foi autorizado recentemente pelo conselho da empresa.
O acordo entre Brasil e Paraguai prevê a cobrança de uma tarifa de US$ 19, mas no caso brasileiro foi previsto um mecanismo de “cashback” de recursos a serem injetados para manter a tarifa mais baixa. Com isso, o Brasil usa sua parcela dos recursos gerados por Itaipu —e que seriam empregados em obras e outras ações socioambientais— na conta de luz, para manter o preço reduzido.
De acordo com a Itaipu, os aportes para manter a tarifa serão feitos na chamada Conta de Comercialização da Itaipu, de 2024 a 2026. Serão US$ 301,1 milhões em 2024, US$ 293,8 milhões em 2025 e US$ 285,8 milhões em 2026.
Além disso, a Itaipu vai usar um crédito de R$ 1,2 bilhão que detém desde a pandemia de Covid-19 em favor da modicidade tarifária. Desse montante, R$ 700 milhões serão repassados à conta de luz em julho e são referentes ao bônus de Itaipu.
Outros R$ 500 milhões irão para uma conta de reserva criada recentemente para amortecer as variações tarifárias referentes a Itaipu.
Esse último movimento foi possível por um decreto recente que permitiu a criação de uma reserva técnica financeira quando houver superávit na conta de Itaipu. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo é evitar que haja oscilações desnecessárias da tarifa de repasse de Itaipu.
Até então, sempre que ocorria um déficit no fim do exercício, era necessário o aumento da tarifa de repasse de Itaipu a ser paga pelos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Por outro lado, os superávits eram distribuídos, em sua totalidade, na forma de bônus para os consumidores das classes residencial e rural de todo o país com consumo mensal inferior a 350 kWh.
O decreto atende a uma determinação da agência reguladora Aneel, que havia cobrado uma solução do governo para a “insuficiência financeira” na conta da usina hidrelétrica, situação que inviabilizava a manutenção da tarifa de Itaipu nos patamares atuais e conforme acordo costurado entre o governo brasileiro e o Paraguai.
De acordo com técnicos ouvidos pela Folha, o acerto de contas entre Itaipu e a conta de luz também leva em consideração fato de a usina ter gerado menos eletricidade do que o previsto e o patamar do dólar ter ficado mais alto do que o inicialmente imaginado.
Procurada, a Itaipu afirmou que fatores fora do controle da empresa também influenciam a conta. “Assim, possíveis diferenças entre o valor previsto no orçamento da margem brasileira da Itaipu […] e o valor necessário para manter a Tarifa de Repasse da Itaipu serão conhecidas apenas durante cada ano até o próximo exercício”, afirma a empresa.
“Se houver necessidade de aportes adicionais, o orçamento da margem brasileira da Itaipu será ajustado, destinando parte dos recursos que seriam usados em investimentos socioambientais para a redução das tarifas ao consumidor”, diz a Itaipu.
